FURG: medo e expurgo na universidade ditatorial (1969-1977)

Prado Kantorski/Dossier en PDF

Leonardo Prado Kantorski*

Doctorado em Historia UFRGS

Río Grande, Brasil, 2015

leokantorski@gmail.com

Resumo:

A ditadura no Brasil, com sua política autoritária, provocou inúmeros impactos na estrutura social do país. Como não poderia deixar de ser, um dos setores da sociedade que não ficou imune às ações do Estado de violência legal foi o ensino superior público. O impacto desta interferência no campo educacional possui características diversificadas de acordo com as peculiaridades de cada instituição. Neste sentido, o presente trabalho aborda o processo de expurgo docente ocorrido na FURG.

Palavras-chave: Doutrina de Segurança Nacional. Coerção. Docentes. FURG.

Resumen:

La dictadura en Brasil, con sus políticas autoritarias, causó numerosos impactos en la estructura social del país. Como debe ser, uno de los sectores de la sociedad que no era inmune a las acciones del Estado de la violencia legal fue la educación superior pública. El impacto de esta intervención en el ámbito educativo tiene características diferentes de acuerdo a las particularidades de cada institución. En este sentido, el presente trabajo aborda el proceso de purga enseñanza ocurrió en FURG.

Palabras clave: Doctrina de Seguridad Nacional. La coerción. Profesores. FURG.

Introdução

Este artigo tem por objetivo analisar as práticas de controle e diferentes formas de perseguição e exclusão política promovidas na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) tendo como recorte temporal o período compreendido entre a fundação da instituição, em 1969, e o último ano de ocorrência dos expurgos (1) aqui estudados, em 1977. Esta investigação está centrada no caso de 14 docentes afastados, os quais faziam parte de dois departamentos: Oceanologia (3) e Medicina Interna (11), e que foram oficialmente reconhecidos como demitidos indevidamente, razão pela qual compuseram a listagem dos primeiros anistiados da instituição, em 1987 (Brasil, 1987, p. 12).

Particularmente, o final dos anos 1950 e a década de 1960 no Brasil foram marcados por complexa atuação de deterioração econômica e embate social e político (2). Assim, parte-se do entendimento proposto por João Quartim de Moraes, que uma ditadura consolida-se “como forma de poder de Estado reproduzindo continuamente o ato de força com que se instaurara: na síntese histórica objetiva, a ditadura é o golpe continuado e o golpe o primeiro ato da ditadura” (Moraes, 1989, p. 138). Enrique Serra Padrós defende que (2011, p. 13): “a educação e a cultura foram alvos estratégicos na imposição das ditaduras de segurança nacional”. Neste sentido, pode-se afirmar que estas ditaduras foram regimes onde coerção, perseguição, medo e as práticas de desaparecimentos constituíram políticas de Estado e desta forma fizeram parte do cotidiano das universidades (3).

Partindo da definição na qual o historiador Pablo Pozzi aponta que: “el historiador social contemporáneo se ve permanentemente desafiado por la dialéctica entre el presente y el pasado. Estudiar la actividad de la sociedad ayer, implica necessariamente reflexionar sobre sociedad actual” (Pozzi, 2008, p. 4), o presente artigo insere-se no campo da História do Tempo Presente (HTP), desta forma entendida como uma perspectiva de interpretação histórica.

Na atualidade, a importância da História vem sendo enfatizada cada vez mais, observando-se sua vivacidade no crescente impacto sobre o cotidiano das pessoas, assim “a atualidade nos persegue, não nos poupa: há uma demanda social e disso somos testemunhas” (Rémond, 1996, p. 206). De acordo com Enrique Serra Padrós (2009, p. 31):

As Ditaduras de Segurança Nacional do Cone Sul latino-americano, entre as décadas de 60 a 80, assim como a atualidade do debate sobre questões não resolvidas produzidas por aquelas experiências históricas, constituem importante campo para o exercício e a aferição das reflexões teórico-metodológicas que embasam o debate sobre a vitalidade da análise do Tempo Presente.

Ainda, sabe-se que algumas observações apresentadas sobre processos do Tempo Presente continuam provisórias, o que não descaracteriza o empenho por buscar dar sentido às lacunas de um passado recente (Padrós, 2009). Com o cruzamento de informações obtidas por meio do exame de fontes orais e escritas, pretende-se traçar um panorama preciso com o intuito de compreender o processo histórico do período.

Para as entrevistas, partiu-se da perspectiva de Alessandro Portelli, para quem os relatos representam ao pesquisador uma subjetividade única sobre o acontecimento, a qual nenhum documento seria capaz de demonstrar (Portelli, 2004). Ou como afirma Pablo Pozzi “la historia oral proveé una fuente al investigador para aprehender tanto la subjetividad de una época, como para percibir una serie de datos que de otra manera no han quedado registrados” (Pozzi, 2008, p. 6). Buscou-se por meio dos depoimentos uma contribuição acerca do passado, ou seja, um procedimento que, por mais subjetivo que seja, traz a possibilidade de conhecimento de fatos não presentes em documentos oficiais. Ainda, optou-se por não identificar os docentes entrevistados, apresentando-os no texto como “Professor” 1, 2, 3 e 4.

A atuação de um professor, no contexto da ditadura no Brasil, poderia ser conveniente aos desígnios do Estado ou contrária à determinada postura. Isso leva a entender a existência de posicionamentos contra-hegemônicos dentro das universidades no processo pós-golpe, mesmo estas instituições refletindo os interesses da ditadura. Desta forma, parte-se do pressuposto que os intelectuais podem posicionar-se contra os interesses dominantes. E, quando não há ligação imediata com a lógica da produção, como defende Antonio Gramsci (1991), tem-se na sua organicidade uma maneira de interferir na dinâmica social.

Assumindo esta perspectiva, observa-se, o Estado, como o conjunto de atividades teóricas e práticas com as quais o grupo dirigente justifica e mantém a sua dominação, atuou não somente por meio da coerção, mas também por meio do consenso ativo dos governados (Gramsci, 1976). Portanto, observa-se neste trabalho tanto os aspectos coercitivos do controle de cada estratégia de perseguição e exclusão quanto os relativos à produção de consensos, refletindo também sobre a postura dos intelectuais dentro deste processo de disputa, sendo eles orgânicos ou não (Semeraro, 2006).

No exercício da coerção, os ditadores utilizaram-se, de forma institucional, de práticas de: detenção, desaparecimento, medo, expurgo, tortura e morte. O uso contínuo pelos órgãos de segurança e informações deste tipo de mecanismo é forma de guerra psicológica colocada em prática pelo Estado de Segurança Nacional, quando:

É impossível determinar com exatidão quem deve ser tido como inimigo do Estado e que atividades serão consideradas permissíveis ou toleráveis, já não haverá garantias para o império da lei, o direito de defesa ou a liberdade de expressão e associação. Mesmo que sejam mantidos na Constituição, tais direitos formais só existem, na prática, segundo o arbítrio do aparato repressivo do Estado de Segurança Nacional. Todos os cidadãos são suspeitos e considerados culpados até provarem sua inocência (Alves, 1984, p. 40).

Outra característica marcante foi o conjunto de operações para controlar espaços de discussões, entre eles universidades, como a “Operação Limpeza” (4) que segundo Jaime Mansan (2009, p. 74):

A Operação Limpeza não se restringiu a expurgos e cassações de representantes políticos e funcionários do aparelho do estado. Imediatamente após o Golpe, foi crescendo a pressão no meio militar, promovida por setores alinhados ideologicamente com a ‘linha dura’, por uma repressão intensa e direta sobre a sociedade civil, visando especialmente os líderes (efetivos ou assim percebidos pelos agentes repressivos).

Além deste conjunto de operações, a atuação do aparato repressivo amparou-se em decretos-leis e em atos institucionais, e sua dimensão não ficou restrita às fronteiras políticas de cada país, evidenciando a colaboração e a cooperação desses aparatos seguindo a lógica da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Dentro da perspectiva proposta pela doutrina, compreendia-se que “dependendo das circunstâncias, os mesmos meios podem ser empregados tanto para os inimigos externos quanto para os internos” (Comblin​, 1978, p. 56), pois, nesta concepção, o “inimigo” estava dentro e fora do país. Assim, dentro da geopolítica do anticomunismo, a noção de “fronteiras ideológicas” ganhava centralidade em detrimento da concepção de fronteiras geográficas, territoriais e nacionais.

No Brasil, a DSN foi adaptada e preparada pela Escola Superior de Guerra (ESG) que desde 1948 funcionava como um aparelho ideológico no interior das Forças Armadas, destinadas à formação de “elites civis e militares” (Germano, 1992), sendo aperfeiçoada na experiência prática da ditadura (5). Como descreve Nílson Borges (2007, p. 21):

Seguindo à risca os preceitos da Doutrina de Segurança Nacional, na qualidade de força dirigente, as Forças Armadas assumiram a função de partido da burguesia, manobrando a sociedade civil, através da censura, da repressão e do terrorismo estatal, para promover os interesses da elite dominante [...] neutralizando as pressões sociais e buscando atingirem elevado crescimento econômico, as Forças Armadas atingiam um alto grau de autonomia institucional.

A DSN, com a ideia de um inimigo comum serviu para legitimar a colaboração entre as ditaduras do Cone Sul e justificar sua interferência nos mais diversos setores. A lógica, portanto, consistia em repressão a tudo e a todos aqueles que fossem considerados suspeitos de práticas ou mesmo de ideias contrárias ao novo regime (Cunha; Góes, 1985).

Com o início da ditadura, a fisionomia crítica da Universidade brasileira foi alterada (Ferreira Júnior; Bittar, 2006, p. 13). Como aponta o historiador Rodrigo Patto Sá Motta (2014, p. 21):

A política universitária não estava pronta em 1964, pois os vencedores não tinham rumos claros sobre o que fazer após a conquista do poder, salvo a necessidade de “limpar” o país de inimigos reais e imaginários [...] A política universitária implantada pela ditadura foi se desenhando ao longo do tempo, e suas linhas mestras só se definiram plenamente no início dos anos 1970, resultando de choques entre grupos e opiniões divergentes, da pressão do movimento estudantil e da apropriação de ideias gestadas no pré-1964, inclusive do próprio conceito de reforma universitária (6). 

A partir da institucionalização repressiva, um professor, aluno ou funcionário que não se adequasse às diretrizes do Estado deixava de ser visto como membro de determinada comunidade acadêmica e passava a ser definido como inimigo. Como descreve José Arthur Giannotti (1975, p.20): “o intelectual autêntico passou a ser um suspeito”. Assim, o uso de elementos coercitivos para “limpar” e disciplinar esse espaço de atuação, implicou em uma ação intensa para combater pessoas resistentes à lógica vigente (Mansan, 2012; Kantorski, 2012).

É primordial destacar que a intervenção estudada neste trabalho não foi exclusiva da FURG, o historiador Raul Carrion destaca que, a partir de “abril de 1964, o ministro da Educação e Cultura, Flávio Suplicy de Lacerda, instituiu as comissões especiais de investigação sumária, com o objetivo de expurgar das universidades os professores ‘subversivos’”. Portanto, esse tipo de prática repressiva ocorreu em diversas instituições, entre elas: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minais Gerais (UFMG), Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB). Salienta-se que o número de 14 docentes que constitui o primeiro grupo de anistiados da FURG é considerável, levando-se em conta a intensidade da ocorrência deste fenômeno em outras instituições, como: USP (23 docentes), UnB (15 docentes) e UFRGS (no ano de 1964, 17 docentes e em 1969, 24) (Carrion, 2009, p. 57-58).

Ações de força se espalharam pelo país. Interventores militares acabaram assumindo a direção de muitas das Instituições de Ensino Superior (IES), como nos casos emblemáticos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a nomeação de Genário Alves da Fonseca, oficial da Aeronáutica; Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (7), onde o coronel Expedito Orsi Pimenta (professor do Colégio Militar de Belo Horizonte) assumiu a Reitoria e o general Carlos Luis Guedes (Comandante da 4ª Região Militar), a direção da faculdade de Filosofia (Germano,1992).

No caso da FURG, uma instituição fundada já na vigência da ditadura civil-militar, as práticas autoritárias e coercitivas contra alunos, funcionários e professores existiram desde o início de suas atividades. Os apoiadores e sustentadores diretos e indiretos do golpe e do novo regime ocupavam postos centrais, tanto no poder local quanto na Universidade. Conforme indica o levantamento realizado pela Superintendência de Administração de Pessoas da FURG, a partir do trabalho da Comissão Nacional de Anistia. No período compreendido entre 16 de novembro de 1972 e 15 agosto de 1979, houve 29 dessas demissões, conforme informa o ofício n^o 261/86, datado de 8 de setembro de 1986 e assinado pelo responsável do setor, José Martins Ávila, encaminhado ao então Reitor, Jomar Laurino:

Quadro– Professores da FURG demitidos sem justa causa, entre 1973 e 1979 (8).

Como destaca, o Professor 3, “o clima era de censura, era o cotidiano, ou seja, a ditadura estava presente dentro também da FURG, nossa Universidade vivia o regime e este regime refletia na insegurança diária, no medo e no cuidado com tudo que se pensava, falava ou agia” (Professor 3, 2010, informação verbal). Portanto, a lógica de punir, repreender ou utilizar qualquer outro recurso autoritário para a manutenção do controle político de determinada instituição foi especialmente empregada com os docentes da FURG. Como aponta um dos depoentes:

Precisa ficar claro que quem perseguiu os professores foram pessoas que amparadas por uma ditadura se aproveitaram das circunstâncias para tirar do seu caminho, docentes que pensavam uma Universidade mais progressista, pessoas estas que queriam concentrar o poder local e transformavam em inimigos da ditadura qualquer um que estivesse frente a seus objetivos (Professor 1, 2010, informação verbal).

A fala do docente, mesmo carregada de mágoa, demonstra o papel de intelectuais orgânicos na manutenção do controle institucional interno. As práticas autoritárias faziam parte do cotidiano dos professores e o medo era um dos instrumentos mais comuns para o controle na FURG.

O Medo como mecanismo

Sabe-se que a ditadura, por meio da implementação de um sistema político de fortes restrições das liberdades públicas, provocou inúmeros impactos na estrutura social Brasil. Em nome da “ordem” e da democracia, os militares, com o apoio de parcelas importantes da sociedade civil, pretenderam desmobilizar ou reprimir os movimentos sociais instalando um aparato de violência legal e de terror (9).

A utilização da cultura do medo tinha a intenção de incutir receio e preocupação nos docentes, pois eles não tinham quaisquer garantias sobre qual comportamento era aquele efetivamente esperado pela administração da FURG e qual ação (ou ausência de ação) poderia redundar em punição mais grave, como a demissão sumária. Logo, qualquer um poderia ser atingido, por isso todos deveriam obedecer sempre e estar permanentemente atentos aos riscos.  O medo era um condicionante da prática docente:

O ambiente era de muito medo. Vivia-se o medo em função da ditadura se ouvia falar sobre tortura, sumiços e o medo colocado pelo Reitor da época na Universidade foi muito grande. Tanto que quando comecei nessa fase de maior crítica ao Reitor, da repreensão que levei do colegiado da minha unidade, de todos os meus colegas da época nenhum quis opinar nem a favor nem contra (Professor 1, 2010, informação verbal).

Na FURG, os debates internos eram alvos da administração e discordar dos hierarquicamente mais poderosos era um delito grave.

E, no meu entendimento o que justificou meu afastamento foram as questões do departamento. Eu era professor há pouco tempo e tinha um anseio por polemizar o papel da Universidade e quando não concordava com algo não sossegava enquanto não deixava minha visão bem argumentada. Este fato incomodava muita gente e gerava uma grande preocupação aos demais (Professor 3, 2010, informação verbal).

No caso da FURG, as condições favoráveis propiciadas pelo regime à administração facilitaram a instalação de uma rede de informantes dentro da instituição. Essa rede interna demonstra que, durante a ditadura, além de docentes comprometidos com uma perspectiva democrática, existia a forte presença de intelectuais orgânicos comprometidos com o regime, que atuavam de forma constante para a fiscalização e a manutenção da dinâmica ditatorial. Nas palavras do Professor 1 (2010, informação verbal): “não cabia ao docente apenas se preocupar com sua postura de cunho político, as punições e denúncias ocorriam também por finalidades pessoais ou carreiristas, inclusive na maioria dos casos”. A lógica de colaboradores internos da administração universitária levava até o próprio Reitor os posicionamentos críticos ou os conflitos presentes dentro nos departamentos. Como define o Professor 2, em descrição produzida por ele próprio, em 2008:

O Reitor fez um discurso que a FURG havia investido em nós e que esperava que ‘vestíssemos a camiseta’, e que não poderia continuar investindo em pessoas que não defendessem as causas da Universidade e que a administração não considerasse ‘confiáveis’. Finalizou dizendo que voltaria a conversar com a pessoa que havia informado sobre o que eu andava dizendo a respeito da administração e que se esta pessoa estivesse mentindo, seria punida, e caso chegasse à conclusão de que eu estava mentindo, eu seria o punido (Professor 2, 2008, informação por escrito).

Neste clima tenso de trabalho, os docentes eram obrigados a conviver cotidianamente com as políticas de perseguição administrativas. A repressão intensa ocasionava um contexto de intranquilidade para aqueles que apontavam os rumos errados de decisões tomadas pelos administradores da FURG. Este fato ocasionou a maioria dos casos de expurgo.

Os Expurgos

Segundo descreve o sociólogo José Willington Germano a ditadura atuou: “intervindo em sindicatos, reprimindo e fechando instituições representativas de trabalhadores e estudantes, extinguindo partidos políticos, bem como pela exclusão do setor popular e dos seus aliados da arena política” (Germano, 1992, p. 55). Nesta lógica, além do medo disseminado pelo ambiente universitário e que servia para garantir o poder dos administradores da FURG naquele período, havia a possibilidade, sempre disponível, de simplesmente punir aqueles docentes que não se comportassem como o esperado pela administração. No documento destinado ao Presidente da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Educação, Ronaldo Poletti, os docentes expurgados descrevem em conjunto as práticas autoritárias ocorridas na instituição:

Inúmeros foram os desmandos, coações, ameaças e perseguições por parte do então Reitor da Fundação Universidade de Rio Grande (FURG), culminando com a sequente evasão de mais de 30 docentes no período acima referido, prejudicando o Ensino e a Pesquisa. Que a maioria das demissões, dispensas, ou pedidos de demissão, caracterizaram-se ou tinham como reflexo, a PERSEGUIÇÃO POLÍTICA efetuada pelos membros da Reitoria. Que estes docentes, perseguidos que foram, até o reduto de seus Departamentos, eram constrangidos ou compelidos; primeiramente, a pedir demissão de seus cargos ou funções, e/ou, aqueles que ainda tentavam resistir às graves ameaças ou delações, secundariamente, eram demitidos de maneira sumária (Comissão Nacional de Anistia, 06 nov. 1986).

O controle não tinha crivo para diferenciar a postura ideológica, tampouco interesse em fazê-lo. Desse modo, as condições dos expurgos possuem características muito parecidas: em sua maioria, são decorrentes da conduta docente e do debate, por vezes velado, por vezes aberto. Os inimigos da tão almejada segurança interna, na verdade, eram pedras no sapato de uma administração que se utilizava do contexto para basear seus atos. O Professor 1 argumenta que:

O meu delito mais grave foi tentar participar de discussões, desenvolver um sentimento critico, ajudar na criação da Universidade já que ela era tão recente ela foi fundada em 1969. Eu me referi a esse excesso de mando, a todas as colocações da administração da FURG na época que não concordava nada podia ser contestado e eu fiz parte de um grupo que contestou várias coisas (Professor 1, 2010, informação verbal).

Os mecanismos de intimidação desenvolvidos e aplicados na instituição geram nos docentes um sentimento de conformismo, de adaptação e, principalmente, de frustração. O fato de conviver com aqueles que vivenciaram ou até mesmo tiveram participação no seu expurgo, criou um ambiente de constrangimento/contenção na conduta docente. O fato de proibir conversas entre os docentes expurgados e os que permaneciam criava uma situação constrangedora. Desta forma, até mesmo o direito de ter uma opinião própria era negado:

Quando fui chamado para ser avisado que estava despedido poucos me procuraram para alguma coisa, até para dizer ‘que bom que te botaram na rua’ ou até ‘que pena que te botaram na rua’. Sempre foi o medo, ele impedia as pessoas de agirem coerentemente e demonstrarem seus sentimentos e esse medo que fico muito forte na saída e no meu reingresso. Se alguém fosse pego falando comigo receberia uma repreensão, e quando eu retornei esse sentimento ainda continuava presente (Professor 1, 2010, informação verbal).

Em um ambiente autoritário e de controle permanente, o professor pode se adaptar à lógica vigente ou se contrapor das mais variadas formas aos que têm a autoridade política e permanecem alocados no poder. Os expurgos têm relação direta com os interesses administrativos da FURG amparados a toda lógica vigente no país. Quem definia se, de fato, o docente estava diariamente a “vestir a camiseta” da instituição ou a agir de acordo com “os interesses da Universidade” eram os administradores da FURG.

A Medicina Interna

Nesta seção, o foco estará voltado ao setor de Medicina Interna, que compõe o curso de Medicina, da Faculdade de mesmo nome da FURG. É importante informar que as instalações do setor de Medicina Interna sempre se localizaram longe de onde se encontra o restante da instituição, incluindo a Reitoria (Campus Carreiros), o que criou certo afastamento e certa autonomia em relação ao conjunto dos setores que estão sediados neste campus, bem como propicia o desenvolvido de uma série de relações, interesses e práticas também dissociadas. Não há como atestar que esta tenha sido a razão para que este setor fosse alvo preferencial para as práticas autoritárias oriundas da administração da FURG, porém, igualmente, não há como deixar de mencionar esta peculiaridade. O fato é que, apesar da distância (ou justamente por causa dela), a rede interna de controle se ramificava pelos corredores, pelas salas de aula e pelo Hospital Universitário. Sobre a estrutura interna do curso, o Professor 4 descreve:

A faculdade era dividida basicamente em medicina interna que é a clínica, clínica cirúrgica, cirurgia, clínica, materno-infantil na época acho que era pediatria, ginecologia e eram essas as três básicas, talvez algum outro departamento que me escape, mas os principais que se movimentavam eram esses (Professor 4, 2011, informação verbal).

Como descreve o Professor 3:

As nossas conversas eram simplesmente no intuito de melhorar as condições de trabalho. Um curso com importância regional não poderia continuar com limitações tão precárias. O próprio número docente era reduzido frente às demandas (Professor 3, 2010, informação verbal).

O ápice do conflito administrativo, de acordo com os dois relatos, foi a eleição para a chefia do departamento. A principal divergência era sobre a saída de professores para o exterior, objetivando cursar mestrado ou doutorado. O referido processo eleitoral contava com a candidatura já expressada de Jaime Palácio, que era apoiado pela administração da Universidade. O ano de 1973 caminhava para seu fim e a eleição não havia sido chamada pela direção, fazendo com que o grupo de professores, posicionados contra o então diretor, concluísse que não haveria eleição:

Então não vai ter eleição, a eleição vai ser ano que vem, e aí fomos surpreendidos por uma convocação cuja cópia eu tenho aqui, uma convocação para o dia 31 de dezembro. A gente combinou que não ia porque isso evidentemente não iria valer e então foi eleito, foi escolhido, eleito por um ou dois votos o Jaime Palácio (Professor 4, 2011, informação verbal).

Mesmo com este episódio os professores retomaram suas atividades e tentaram levar essa questão divergente para os debates internos. Porém, como relata o Professor 4, “ele numa discussão, levou sei lá, se tinha 11 professores ou 10, ele levou um 8 a 1, ou 9 a 1. Então resolvemos fazer a ata para registrar. Ele retrucou: “não, não, eu não, comigo é assim, é a minha vontade e deu!”. Em resumo, “o fato de entrarmos em conflito por causa das disputas internas da Medicina está muito mais relacionado com as arbitrariedades comuns do que qualquer posicionamento revolucionário de algum professor” (Professor 3, 2010, informação verbal). Com condições ruins de trabalho e autoritarismo insuportável, as repreensões foram o meio encontrado pela administração para tentar solucionar os conflitos destes docentes com o diretor do Centro:

O Farid foi reprimido e demitido. Aí esse sim foi o estopim mesmo. Tem que vê as datas, mas eu acho que precedi os dias um pouco este fato, e ai como esse movimento estava muito forte na cidade embora não divulgado pela imprensa local, tanto o Marco Aurélio que era o cardiologista como o Farid, esses dois professores foram visitados por oficiais. Eram oficiais ou sargentos, mas acho que eram oficiais da brigada que interrogavam eles lá nos consultórios (Professor 4, 2011, informação verbal).

Então, continua o relato do Professor 4:

Chegou num ponto que lá por 24 por ai 23 de maio o ambiente era péssimo, as condições terríveis dentro do departamento, eu disse olha vamos fazer o seguinte: vamos pedir uma demissão coletiva, e ai a coisa vai explodir, o Reitor vai nos chamar. Paramos o curso de medicina em pleno período letivo. Entregamos os pedidos no mesmo dia, na mesma hora, pela mesma pessoa, e começamos a esperar. Não deu 24 horas o Reitor já tinha aceitado os pedidos e ai começou uma nova etapa, e agora os alunos começaram a pressionar. Ficava bem claro o pedido de demissão e todos os pedidos foram iguais, aludia à maneira de se comportar do professor Palácio. Se tu é Reitor e recebe numa Faculdade que tem 20 ou 30 docentes, sei lá, de 20 professores tu recebe 6 pedidos de demissão, os 6 dizendo a mesma coisa, o mínimo que o cara vai fazer é chamar o grupo para conversar (Professor 4, 2011, informação verbal).

Um dos professores do curso de Medicina, ao descrever o início das brigas internas no seu Departamento, relatou à Comissão de Anistia da FURG, formada pelos professores Anizio Machado da Costa, Jose Roberto Mansur Daoud e Helio Martinez Balaguez, que: “em 26/12/1973 foi feita a convocação para uma reunião na qual seria escolhida a lista tríplice para chefia do Departamento de Medicina Interna, tendo sido essa reunião marcada para o dia 31/12/1973” (FURG, 1987). O intuito de marcar o evento para esta data está relacionado com o fato de a convocação ocorrer no intervalo entre as datas festivas do Natal e do Ano Novo, razão pela qual os docentes não teriam conhecimento da reunião. Como descreve o Professor 4 (2011, informação verbal), “em cima deste fato, um grupo de professores lavrou protesto, por escrito, tendo sofrido como resposta uma repreensão, por escrito, assinada pelo então Reitor Eurípedes Falcão Vieira”.

Seguiram-se com o reinicio das aulas dois fatos que corriam paralelos: 1º) a criação de um clima hostil, comandado pelo Doutor Jaime Cuartas Palacio, então Chefe do Departamento, procurando jogar os alunos contra o grupo de professores do qual o declarante fazia parte, assim como, os professores Gustavo Adolpho Primo Penna, Farid Butros Yonan Nader, Abel Carlos Avancini, Marco Aurélio Magalhães Fonseca, Jorge Alexandre Silvestre e Sueli Cecília Rauber Feldens; 2º) o desrespeito e os desmandos dentro do Departamento, quando entre outros fatos, o Doutor Jaime Cuartas Palácio determinou que não fossem feitas atas durante as reuniões, após decisões tomadas pelo grupo, reunidos no Departamento. Ignorava essas decisões, tomando esse professor atitudes contrárias as votadas e decididas pela maioria (FURG, 1987).

A repreensão aos docentes da Medicina pode ser comprovada por meio das Portarias n^os 10, 11, 14, 15 e 16, todas de 1974. Em comum, elas tinham o intuito de “REPREENDER por atitude incompatível com os padrões de comportamentos, com os princípios éticos de observância de determinações e desnecessária posição de resistência às normas do sistema, na Universidade” (FURG, 10 jan. 1974).

As práticas constantes de intimidação desenvolvidas na FURG serviam como forma de consolidar uma espécie de “cultura do medo” no interior da instituição. Este conjunto de acontecimentos foi noticiado pelo jornal “Zero Hora”, com a manchete “Professores de Rio Grande já romperam com a sua reitoria”. A reportagem destaca que “o desentendimento de cinco professores com a direção da Faculdade de Medicina de Rio Grande, originou a sua demissão por uma alegada ‘incompatibilidade com a política interna” (Zero Hora, 28 abr. 1974, s/p.).

Os desmandos no Departamento de Medicina Interna têm ligação direta com a política administrativa da Reitoria. E esta, por sua vez, agiu de acordo com as regras vigentes e utilizou-se delas para firmar seu poder. Por fim, um conflito interno relacionado à liberação ou não para continuidade de estudo foi o elemento que gerou as repreensões, expurgos e demissões coletivas na Medicina Interna. Sabe-se que dois docentes foram expurgados, enquanto outros oito pediram a demissão.

Oceanologia e Projeto Atlântico

Nesta seção, será abordado especificamente o curso de Oceanologia, ou melhor, o “Projeto Atlântico”, um projeto de pesquisa que recebeu significativo aporte de recursos e foi o mote de mais alguns expurgos. O curso de Oceanologia da FURG foi pioneiro no Brasil. Em relato descrito em 2008, o Professor 2 diz que:

Bom, como tu já deve saber, o curso de Oceanologia da FURG foi criado em 1970, tendo a primeira turma, da qual eu fazia parte, ingressado em março de 1971. Em 1972 houve a troca do coordenador do curso, tendo assumido a coordenação o Prof. Carlos Alberto Fossati Dutra Pereira, recentemente chegado da França, onde fizera doutorado em Oceanologia Biológica. O Prof. Dutra, que desde a época em que se encontrava na França fazendo sua pós-graduação colaborou com a criação do curso (Professor 2, 2008, informação escrita).

A primeira turma do curso, da qual os docentes entrevistados faziam parte, formou-se em dezembro de 1974. Pelo fato de o curso ser novo, havia carência de profissionais aptos a lecionarem e, segundo o Professor 2, “esta dificuldade de contratar professores para o curso levou a FURG a recorrer aos egressos do próprio curso, promovendo a contratação de vários alunos formados nas primeiras turmas”. No Centro de Ciências do Mar, um dos pontos mais polêmicos foi o “Projeto Atlântico”, pois, por possuir verba expressiva, era um alvo de disputa muito grande. Neste sentido, segundo o Professor 1:

O ‘Projeto Atlântico’ acho que foi o primeiro projeto de vulto a ser criado na área da Oceanologia após a criação do curso, e por ser um projeto muito grande, muito ambicioso, ele gerou em função disso muita polêmica em função dos seus autores, teve alguns que quiseram para si o mérito da criação do ‘Projeto Atlântico’ (Professor 1, 2010, informação verbal).

De acordo com os relatos, percebe-se que o “Projeto Atlântico” previa a criação de um grande centro de pesquisa oceanográfica em Rio Grande, o qual foi semente da Base Oceanográfica Atlântica e de todo o complexo de ensino e pesquisa na área existente hoje na FURG. Segundo o Professor 2:

Foi a causa principal do início dos desentendimentos entre os seus idealizadores e a administração da Universidade, identificada na pessoa do Prof. Eurípedes Falcão Vieira. De acordo com comentários ouvidos na época, pois eu não participava das reuniões e tudo o que sabia era por intermédio de terceiros, era o fato de que a proposta dos Professores Dutra e Borsato de criar um instituto ou centro de pesquisa. Este que embora integrado à Universidade, teria independência administrativa e financeira em relação a ela. O ponto em questão, não teria sido aceito pela administração da FURG (Professor 2, 2008, informação escrita).

Sobre este ponto, o Professor 2 conclui que os expurgos seriam um “fato compreensível, pois a FURG não queria perder o controle de tão importante setor que já na sua fase inicial possuía verba maior que a própria Universidade” (Ibidem).

A FURG contratou muitos estrangeiros durante este período, pode-se dizer até mesmo com intuito de suprir as vagas dos que eram afastados sumariamente. Para serem contratados, estes professores passavam por entrevistas junto aos interventores. Além disso, antes era concluído o cadastro de antecedentes, de forma a garantir os interesses da segurança do país. No documento “Relação Incompleta dos professores estrangeiros que ingressaram na FURG nos últimos dois anos” são apresentados cerca de 30 nomes. Conforme apresenta o Ofício nº 012/7955/76/SICI/1/DSI/MEC/78, de caráter confidencial, do diretor da DSI/MEC Armando Menezes, com o assunto definido “Projeto Atlântico FURG/RS. Contratação de Argentinos”, a Universidade desde 1976 desenvolvia o referido projeto. Por abordar a área dos recursos marinhos, ele tinha papel relevante na zona fronteiriça. O documento aponta que:

As pesquisas do ‘Projeto Atlântico’, desenvolvido por brasileiros e custeado pelo BRASIL, poderiam ter seus resultados graciosamente filtrados para o exterior sem o necessário conhecimento e controle das autoridades competentes, além do perigo, sempre presente, de uma possível infiltração em nosso país de elementos subversivos e comunistas (Brasil, 17 fev. 1978).

Ainda, o ofício solicita:

a- Os dados constantes da Ficha anexa sobre os nominados, b- outras possíveis entradas de estrangeiros no País, para participação no Projeto Atlântico, c- situação dos estrangeiros participantes do projeto, em relação aos aspectos legais de entrada e permanência no país e das contratações legais efetuadas, d- situação atual do Projeto Atlântico, e- outros dados julgados úteis.

De acordo com o Ofício nº 059/7955/76/SCCI/1/DSI/MEC/78, caracterizado como confidencial e destinado ao Reitor Eurípedes Falcão Vieira, cujo assunto é “Contratação dos Estrangeiros participantes do Projeto Atlântico”, observa-se a recomendação para que a FURG “ao renovar ou conceder um convênio deverão(á) examinar se consta no passaporte o respectivo visto consular” (Brasil, 08 abr. 1978). O documento faz menção ainda que,

No interesse da Segurança do País, as Universidades do Rio Grande do Sul deverão encaminhar ao SPMAF (Serviço de Polícia Marítima Aérea e de Fronteiras) uma lista nominal com os nomes e demais dados de qualificação dos estudantes e professores estrangeiros.

No entanto, é importante destacar que essa preocupação não ficava restrita aos docentes da Oceanologia. Também havia o cuidado de evitar que elementos potencialmente subversivos, evadidos de outros países, viessem a se instalar na instituição. Por isso, para a contratação de professores estrangeiros, a FURG recebia informações dos países vizinhos, como demonstra o certificado de antecedentes, pelo qual o Consulado Geral da República Argentina, por meio do Cônsul-Geral Joaquin Daniel Otero, certifica bons antecedentes para Dante Antonio Angel Capezzani (Argentina, 28 out. 1977). Em outro documento, datado de 05 de novembro de 1976, descrito como confidencial e oriundo do Ministério do Exército, foi repassado à FURG uma relação de professores uruguaios suspensos de suas atividades de ensino em seu país de origem, com vistas a que a instituição não abrisse as portas a nenhum deles. Na lista, figuravam 36 nomes. O referido documento aponta ainda que:

Todas as pessoas acima relacionadas não só foram suspensas, por medida de segurança, de suas atividades como docentes de escolas públicas ou particulares uruguaias, como ainda tiveram seus bens confiscados, segundo informação do Consulado Geral do Brasil em Montevidéu (Brasil, 05 nov. 1976).

Neste sentido, verifica-se que a preocupação com os estrangeiros foi grande entre as comunidades de segurança e de informações durante ditadura (Fico, 2001). Deste aspecto, os colaboradores descrevem que:

Teve uma época na Universidade que houve um ingresso bastante grande de estrangeiros. Isso foi um dos pontos das várias divergências que tivemos com a administração nessa época e em função da maneira como era feita a seleção. Esta não era semelhante a dos brasileiros (Professor 1, 2010, informação verbal).

Muitos professores estrangeiros participavam das suas atividades, fato este que era visto com estranheza, porém entre os que ficavam de fora do projeto (Professor 2, 2008, informação escrita).

Nas situações referentes aos professores do curso de Oceanologia, observa-se o controle sobre os recursos orçamentários como motivador especial para repreender os docentes por parte da administração.

Os Resquícios permanecem

Constatou-se que os expurgos de docentes na FURG estiveram calcados majoritariamente em conflitos e em divergências político-administrativas. Essas eram fruto de ações orientadas direta ou indiretamente pelo bloco dominante, com vistas à preservação de sua dominação. Em outros casos, em função da correlação de forças, dos conflitos entre grupos e indivíduos e da busca por poder no interior da Universidade.

Com o decorrer das quatro entrevistas, percebeu-se a dificuldade dos docentes em falar sobre o assunto: “É um grande exercício buscar na memória essas recordações, pois elas nos remetem a uma época complicada das nossas vidas. Sempre foi difícil lembrar. Pensar que fui excluído é uma lembrança extremamente desconfortável” (Professor 3, 2010, informação verbal). Os jovens profissionais tinham na FURG um desafio:

Desenvolvi-me aqui, comecei a continuidade da graduação tentava transformar em realidade os sonhos desenvolvidos no tempo da graduação. Então o rompimento desses sonhos tanto no ensino, no início da pesquisa por um posicionamento autocrata de um, de um gestor de uma Universidade. Então os sonhos foram quebrados (Professor 1, 2010, informação verbal).

A trajetória dos professores descrita através das entrevistas demonstra o quanto foi marcante o expurgo. De um lado estão dois colaboradores vinculados à Oceanologia, naquela época profissão nova, com poucas oportunidades de emprego, seja no campo acadêmico, seja no mercado propriamente dito. Logo, eles se obrigaram a buscar novos meios de sustento, o que gerou uma situação traumática, bastante perceptível nos relatos. De outro, estão dois médicos que tiveram que se reestabelecer em sua profissão, motivo pelo qual largaram definitivamente a carreira da docência. O Professor 3 expõe seu desabafo:

Reorganizar a vida depois de uma demissão nunca é algo tranquilo. Embora essa tenha sido minha única experiência neste sentido, ele é um argumento que pode ser generalizado. O que me restou no momento foi ir em busca de novas possibilidades (Professor 3, 2010, informação verbal).

Os prejuízos emocionais e na carreira decorrentes do expurgo são vários. A dificuldade de encontrar um novo emprego foi marcante para estes profissionais:

Reconstituí de uma maneira sofrível porque Oceanologia nessa época não tinha mercado de trabalho ou era muito incipiente era muito pequeno, e eu tive que largar a Oceanologia praticamente para conseguir sobreviver, já constituía família, já tinha filho e tive que desviar da minha função acadêmica por uma questão de sobrevivência (Professor 1, 2011, informação verbal).

Com o passar dos anos um sentimento contraditório foi crescendo nos docentes. Mesmo restabelecendo suas vidas, eles ainda guardam lembranças de dificuldades e de tempos tristes. Nesse sentido, sequer a Anistia foi suficiente para que esses docentes pudessem recompor suas vidas. O fato de ter o direito de retornar à Universidade, mesmo que possibilitasse novamente a perspectiva acadêmica, gerou um constrangimento para aqueles que optaram por voltar, pois, como descrevem os professores, permaneceram constantes as dificuldades de conviver com o passado ainda presente em suas memórias. Além disso, é necessário considerar o fato de no âmbito da FURG parecia que nada tinha acontecido, o que incomodou muito aqueles que vivenciaram as consequências do processo. No retorno, os docentes passaram pelo crivo das comissões internas e nacionais de Anistia. Como relata o Professor 1 (2011, informação verbal) sobre a homenagem que recebeu da Comissão Nacional de Anistia em 2009 (10):

O Estado reconheceu e pediu perdão, mas infelizmente eu não consigo achar essa atitude suficiente. Ainda dói muito, ver muitos daqueles que participaram colaborando indiretamente ou diretamente com a ditadura, ainda impunes e seguindo seu dia-a-dia como se nada tivesse ocorrido ali, no meu próprio local de trabalho, os ver fazendo de conta que ninguém foi prejudicado com aquilo tudo é um sentimento muito perturbador.

Neste sentido, a anistia não se tratava da busca por reparação dos danos causados ou por reconhecimento pelo ocorrido. Ao contrário, era uma medida limitada da lógica decorrente do processo de abertura. A adaptação para os professores da Oceanologia não ocorreu de uma forma fácil, como aponta o Professor 2 (2011, informação verbal): “eu nunca ouvi assim uma manifestação explícita de que não era bem vindo, ou de que não queriam que fizesse isso ou não queriam que fizesse aquilo, mas inclusive nunca fui convidado para nada pelos demais colegas”. Esta dificuldade é compreensível e está diretamente ligada à dificuldade, encontrada pelos docentes, em se relacionar com muitos dos quais participaram indiretamente e diretamente do seu expurgo.

Considerações finais

Os depoimentos dos docentes sobre o período apresentam uma carga de tristeza muito significativa. Em geral, os professores tinham posicionamentos políticos-administrativos e assim contrapunham-se à Reitoria. Ao voltarem ao ambiente do qual só saíram por forças maiores são obrigados a adaptar-se ao trabalho com muitos dos que se favoreceram do regime ou até mesmo dos que lhe repreenderam durante o contexto. Nesta lógica, os docentes até hoje vivem sob a injustiça.

Ao conhecer a documentação administrativa e os relatos dos docentes entende-se que na Universidade em questão, quem manifestava incompatibilidade com as práticas autoritárias dentro dos cursos corria sério risco de ser expurgado e em muitos casos isso acabou ocorrendo. Além disso, depois de expurgado, era proibido voltar à instituição para estabelecer qualquer tipo de contato com outros docentes. Com o trabalho foi possível compreender que as práticas autoritárias – as quais em outras instituições de ensino superior deram origem ao expurgo de docentes devido ao posicionamento ideológico e à militância deles em outras –, na FURG funcionavam inicialmente como forma de repreender o docente e se ele não se comprometesse com os interesses da administração a consequência seria sua demissão.

A característica comum dos docentes era combater os desmandos, a falta de estrutura e as práticas de repreensão na estrutura interna de seus departamentos. As decorrências históricas das medidas repressivas da ditadura dentro e fora da Universidade estão presentes até hoje. Assim, o obstáculo em abordar o tema é algo presente na vida dos docentes expurgados, seja na dificuldade dos professores em se readaptarem na estrutura interna, seja na busca constante por justiça e verdade ou até mesmo em deparar-se na presença de muitos daqueles que se beneficiaram com a ditadura.

Notas

(1) Conforme Leonardo Prado Kantorski (2011, P. 13), “entende-se expurgo como uma modalidade traumática tratando-se de uma ação seletiva utilizada pela ditadura como forma autoritária e coercitiva de violência em um setor que, no caso é a universidade, para tirar do seu caminho aqueles que, de uma maneira ou outra, atrapalhavam os interesses dos que se encontravam no poder” (Kantorski, 2011, p. 13).

(2) De acordo com o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, “o impulso conservador foi importante na montagem do Estado pós-64, expressando anseios de manutenção do status quo e da ordem tradicional” (Motta, 2014, p. 22).

(3) Sugere-se a tese de doutorado em História de Jaime Valim Mansan, intitulada “Subversivos: ditadura, controle social e educação superior no Brasil (1964-1988)”. Abordando a ação, do sistema de controle social que vigorou no Brasil entre 1964 e 1988 sobre o campo da educação superior apresenta a utilização do controle social, como modo de garantir o sucesso do projeto político ditatorial e a manutenção daquela ordem social. Analisa quatro modos de controle: vigilância, repressão, propaganda e formação de intelectuais (Mansan, 2014).

(4) Operação Limpeza é o nome como ficaram conhecidas às primeiras medidas provocadas pelo AI-1, que promoveram expurgos nas burocracias civil e militar, e valeram-se de Inquéritos Policiais Militares (IPMs) para neutralizar qualquer cidadão que pretendesse opor-se às políticas em aplicação pelo golpe (Alves, 1984, p. 78). 

(5) A partir de 1967, com a incorporação por decretos leis da DSN, os acusados de crimes seriam conceitualmente tratados como “inimigo interno” (Batista, 2006, p. 13).

(6) Para maior aprofundamento da temática da Reforma Universitária de 1968, sugere-se: “A universidade reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior” de Luiz Antônio Cunha (2007) e Janaína Dias Cunha (2009) “A Reforma Universitária de 1968 e o processo de reestruturação da UFRGS (1964-1972): uma análise da política educacional para o ensino superior durante a ditadura civil-militar brasileira”.

(7) Cabe destacar que, “na UFMG, a ordem de intervenção não partiu do Ministério da Educação, mas sim do General Carlos Luis Guedes. O expurgo na UFMG alcançou, aproximadamente, 400 docentes” (BORGES, 1994. p. 105).

(8) Dessa listagem constam os 14 docentes expurgados que compuseram a primeira relação daqueles que foram anistiados em 1987, nos quais está enfocado o presente artigo. Fonte: FURG. Superintendência de Administração de Pessoas. Ofício n^o 261/86. Rio Grande, 08 set. 1986. FURG/Acervo Geral.

(9) Parte-se da compreensão da qual o Terrorismo de Estado “é um sistema de governo que emprega o terror para enquadrar a sociedade e que conta com o respaldo dos setores dominantes, mostrando a vinculação intrínseca entre Estado, governo e aparelho repressivo” (Padrós, 2005, p. 64).

(10) O evento ocorreu na 31ª Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia, em 04 nov. 2009, na Universidade Católica de Pelotas.

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Entrevistas e depoimentos

PROFESSOR1. Sobre sua trajetória docente e pós-expurgo. Rio Grande, 2011. Entrevista concedida a Leonardo Prado Kantorski.

PROFESSOR1. Sobre sua trajetória docente. Rio Grande, 2010. Entrevista concedida a Leonardo Prado Kantorski.

PROFESSOR 2. Relato escrito sobre sua trajetória docente. Rio Grande, 2008.

PROFESSOR 2. Sobre sua trajetória docente e pós-expurgo. Rio Grande, 2010. Entrevista concedida a Leonardo Prado Kantorski.

PROFESSOR 3. Sobre sua trajetória docente e divergências na Medicina Interna. Rio Grande, 2011. Entrevista concedida a Leonardo Prado Kantorski.

PROFESSOR 4. Sobre sua trajetória docente e divergências na Medicina Interna. Rio Grande, 2011. Entrevista concedida a Leonardo Prado Kantorski.

* Leonardo Kantorski es Licenciado en História pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Doutorando em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.